Mais de uma multa por dia a donos de animais sem chip
08.02.2022
A GNR passou mais de 400 multas em 2021 a tutores de animais de companhia sem identificação eletrónica. A identificação é obrigatória para todos os cães. Há um período de transição para alguns gatos e furões.
Em 2021, a GNR levantou 410 autos de contraordenação devido a animais sem identificação eletrónica, mais 30 do que no ano anterior, segundo informação publicada hoje pelo Jornal de Notícias.
A identificação já é obrigatória para cães, sendo que o período de transição que diz respeito a alguns gatos e furões termina em outubro deste ano.
A identificação de cães, gatos e furões é feita por via de um microchip e consequente registo no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). Deve ser realizada até 120 dias após o nascimento.
Todos os cães, independentemente da idade, devem constar nesta base de dados, sendo que a lei prevê um período transitório para gatos e furões (aqueles que nasceram antes do decreto-lei 82/2019 podem ser registados até 25 de outubro deste ano).
Em Portugal, há cerca de 3 milhões de animais de companhia registados no SIAC, incluindo 2.463.791 cães, 441.521 gatos e 1.723 furões. Desses, quase 300 mil cães e mais de 150 mil gatos foram inscritos em 2021.