Como alterar a titularidade de um animal?

Quando um animal muda de dono, o registo no sistema de informação de animais de companhia deve ser alterado. O primeiro a comunicar a alteração deve ser o antigo dono, que avisa o sistema de que já não tem o animal consigo. A transmissão deve depois ser confirmada pelo novo dono.

No caso dos animais oferecidos ou herdados, cabe ao novo proprietário promover o registo da nova titularidade no SIAC (uma vez mais por médico veterinário acreditado, por pessoa acreditada perante o SIAC, pela junta de freguesia ou pela câmara municipal).